Blog do Luiz Pereira

Justiça eleitoral do Pará: morosidade com 9 prefeitos

O deputado estadual Parsifal Pontes (PMDB) replica em seu excelente blog matéria de “O Liberal” de domingo, 02, informando que, a um ano das eleições municipais de 2012, ainda existem 09 processos contra prefeitos referentes a supostos delitos praticados nas eleições de 2008, sem julgamento pelo TRE-PA.

Quando julgados, os processos podem resultar em cassação de mandato. Abaixo a relação dos processos:

Marabá: justiça cassa mandado de Maurino Magalhães

O prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima e o vice Nagilson Rodrigues Amoury tiveram seus mandados cassados hoje (03) através de sentença proferida pela juíza eleitoral Claudia Regina Moreira Favacho Moura. Eles são acusados de praticar Caixa 2 durante a campanha eleitoral de 2008.

A juíza deu prazo de 24 horas para o segundo colocado na eleição passada, o deputado João Salame, se pronunciar sobre o interesse em assumir o cargo.

Contatado via celular, o deputado João Salame Neto disse que já tinha conhecimento da sentença e que estava aguardando parecer do seu staff jurídico para decidir se assume ou não a vaga.

Caso João Salame (PPS) opte por não assumir o cargo, a terceira colocada nas eleições, a deputada Bernadete Ten Caten (PT) será convocada. Se ela também não assumir, o processo volta para a juíza e provavelmente o presidente da Câmara Municipal, o vereador Nagib Mutran Neto, será notificado a assumir.

Há ainda um imbróglio jurídico a ser resolvido, já que o desembargador do TRE-PA,  Dr. José Rubens Barreiros Leão, através de decisão monocrática,  julgando o Mandado de Segurança (MS Nº 2704), que culminou, à época, com o retorno do prefeito de Marabá, Maurino Magalhães, determinou que Maurino Magalhães deveria ser mantido no cargo até que a sentença que o retirou transitasse em julgado. A sentença do juiz Leão deixa de lado qualquer recurso que venha aparecer contra eventual retirada do prefeito do cargo, pois somente quando não houver mais recurso a sentença transitará em julgado.

Em breve mais sobre a cassação do prefeito de Marabá.

Vereador Dito do Cinema de Viagem Marcada para Belém

O vereador Dito Do Cinema está de Viagem marcada para a capital Paraense  Belém, nesta terça-feira (04),  aonde terá encontro com o Governador Simão Jatene. Segundo Dito do Cinema o objetivo da ida dele a capital paraense, e o encontro com o governador é em busca de beneficios prá Xinguara.  

A procura de aliança

Prá que lado vai o Partido Republicano Progressista (PRP) nas Próximas eleições Municipais de Xinguara?. Essa é uma pergunta sem resporta por enquanto, é o que garante o Presidente Municipal do partido, o senhor Dió. que disse que vai esperer o momento certo para começar as negociações.

Vice Prefeito de Juruti troca PTB pelo PSD

Marco Aurélio Dolzane, o Marquinho, vice-prefeito de Juruti no Pará, decidiu: deixará o PTB e rumo ao PSD.

Só uma coisa não muda: a disposição dele de sair candidato à sucessão do prefeito jurutiense Henrique Costa (PT).

Postado por Luiz Pereira em 03-10-2011