Blog do Luiz Pereira

Conflitos no Campo, Pará Sangrento

Nos últimos anos, o Brasil se acostumou a enterrar vítimas da violência no campo. Somente no Pará, nas últimas quatro décadas, mais de 800 pessoas perderam a vida em crimes cometidos no ambiente rural, segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra). De todos esses casos, apenas 18 foram a julgamento. Oito pessoas foram condenadas, e somente uma cumpre pena.

São histórias que se repetem. Os que tombam, quase sempre, são pessoas que entram em choque com interesses de latifundiários, fazendeiros e madeireiros ao levar adiante sua luta pelo acesso à terra e pela preservação da natureza.

Foi assim com o seringueiro Chico Mendes, morto a tiros em casa em 1988, no município de Xapuri, no Acre. Foi assim com os 19 sem-terra brutalmente assassinados pela Polícia Militar do Pará em 1996, no mundialmente conhecido massacre de Eldorado dos Carajás. Foi assim com a missionária americana Dorothy Stang, morta a tiros em 2005 na cidade de Anapu, também no Pará.

Juiz determina que governo providencie imediatos reparos na PA-275

 Em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual ( Autos 0004002-15.2011.814.0040 ) que tramita na 4ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas, foi requerido ao juízo que o Estado do Pará inicie obras de reparo urgentes na rodovia PA-275, que liga os municípios de Eldorado dos Carajás e Parauapebas, no sudeste do Pará.

Para fundamentar o pedido de urgência no início das obras, O MP juntou laudo técnico atestando as condições da via, fotos, recortes de jornal, recomendações expedidas para vários órgãos públicos e notícias da internet.

O juiz Alexandre Hiroshi Arakaki (foto) intimou em setembro o representante judicial do Estado para que se manifestasse sobre o pedido do MP. O Estado, em outubro, se manifestou indicando os motivos legais que, segundo ele, tornar-se-ia impossível o cumprimento imediato de uma ordem liminar objetivando reparos na PA-275 alegando ser necessário procedimento licitatório e prévia dotação orçamentária, dentre outros argumentos. O Estado afirma ainda que já há um processo licitatório aberto no sentido de reparar a rodovia.