quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

29/01/2014 
Sapucaia/ PM apreende moto, condutor foge
Uma guarnição da PM da cidade de sapucaia composta pelo Sargento Telles e o soldado Remédio, fez apreensão e apresentação na delegacia de policia civil de Xinguara, de uma moto CG TITAN FAN placa MVV 47-71 na tarde da última terça-feira (28) por volta das 15hs. 

Segundo consta no Boletim de Ocorrência da PM, um individuo morador de Xinguara conhecido pelo apelido de CALANGO estava em frente um posto de combustível fazendo ameaça a populares que se encontrava no interior do posto.
Com a chegada dos policiais o acusado deixou a moto e fugiu. (Luiz Pereira)

29/01/2014
Canaã dos Carajás/ Vale abre 450 vagas de capacitação
A Vale abrirá inscrições para o Programa de Preparação para o Mercado de Trabalho (PPMT) em Canaã dos Carajás.  

Serão 450 vagas para os cursos de pedreiro de alvenaria, ferreiro armador, auxiliar de escritório, assistente de almoxarife e técnicas de cozinha. 

Interessados podem se inscrever nos dias 28 e 29 de janeiro no Sistema Nacional de Empregos (Sine) do município. 

O candidato precisa ser maior de 18 anos e ter ensino fundamental completo, além de apresentar carteira de trabalho, documento de identidade, comprovante de escolaridade e duas fotos 3×4.  

Todos os cursos são gratuitos e tem duração média de quatro meses. As aulas começam no dia 3 de fevereiro. 

O PPMT é promovido pela Vale em regiões onde a empresa desenvolve projetos de capital, com a capacitação profissional em cursos que aumentam o nível de empregabilidade das comunidades onde atua.

29/01/2014
Redenção inscreve até o dia 31
A Prefeitura de Redenção inscreve até sexta-feira (31) para o concurso público nº 001/2013.

O certame é destinado ao provimento de 853 vagas para os níveis fundamental, médio e superior, sendo que destas, 28 são reservadas a pessoas com necessidades especiais (PNE). 

As inscrições podem ser feitas pelo site www.institutoagata.com.br. As taxas variam de R$ 30,00 a R$ 55,00. 

Os candidatos inscritos serão submetidos à prova objetiva, sendo que aos profissionais de nível superior, também serão aplicadas provas de títulos. A prova deve ser aplicada no dia 9 de março, em locais e horários a serem definidos e divulgados com antecedência.

2/01/2014
Água Azul do Norte/ Município ganha nova agência do Banco do Brasil
A cidade de Água Azul do Norte ganhou uma agência do Banco do Brasil, a inauguração aconteceu na última segunda-feira (27) de janeiro.  

Esteve participando da solenidade de inauguração, Adalberto Sarafini Superintendente Regional de Varejo do BB.

No uso da palavra o superintendente disse que a agencia contribuirá com desenvolvimento do município. (Luiz Pereira)

28/01/2014
Água Azul do Norte/ Acusados da morte de idoso são  presos 

A Polícia Militar do destacamento de Água Azul do Norte, sob o comando do Subtenente Divino, conseguiu prender nesta terça-feira 28 de janeiro, um dos homens que matou a facadas no último dia 23, o Trabalhador braçal José Alves Barbosa de 71 anos de idade no município de Água Azul do Norte. 

O crime aconteceu na Gleba Pium que fica cerca de 12 quilômetros distante da cidade. Foram cinco dias de trabalho árduo da Polícia Militar até a captura do homem que matou José Alves. O responsável pela morte do senhor de 71 anos, foi o nacional Daniel da Silva Melo de 32 anos de idade, Daniel estava na companhia de um comparsa menor de idade que conseguiu fugir no momento da abordagem, tomando rumo ignorado. 

Depois da prisão de Daniel da Silva, aconteceram mais três prisões, Adriano Rodrigues de Sousa de 18 anos, Erasmo Eduardo Moura de 33 e Raimundo Pereira Rodrigues de 57 anos de idade foram presos e conduzidos até a cidade de Xinguara.
O subtenente Divino a pedido dos seus superiores concedeu uma entrevista assim que chegou com os acusados no 17º BPM, de Xinguara.

O subtenente disse que com as prisões que foram efetuadas desvendou não só o crime que teve José Alves como vitima fatal, mas foi desvendado também o crime onde Evaldo Carneiro conhecido como “Evaldo da Prainha”, foi morto a tiros em agosto de 2013. 

Divino comandante do destacamento de Água Azul relatou os dois crimes, primeiro ele falou do caso do senhor José Alves. Segundo o policial após ter prendido Daniel da Silva Melo, os outros foram caindo como efeito dominó, Daniel confessou que Raimundo Pereira Rodrigues é o mandante, Erasmo Eduardo Moura foi quem contratou Daniel para executar o crime, Adriano Rodrigues de Sousa e um menor de idade que se encontra foragido são coautores do crime. Daniel da Silva Melo, confessou ter sido o executor dos dois crimes. O motivo que levou José Alves a morte foi apenas porque a vítima proibiu que Raimundo, que é cortador de lenha, de passar com seu caminhão por dentro de sua propriedade.

O outro crime que também ficou lucidado foi o que aconteceu em agosto do ano passado, onde Evaldo Carneiro o “EVALDO DA PRAINHA” foi assassinado a tiros, Evaldo foi morto dentro do seu carro, Corsa Preto, o crime aconteceu na vicinal Jequié.

A Polícia não tem duvidas de que os autores desse crime foram Erasmo Eduardo Moura e Daniel da Silva Melo e que o crime tenha sido encomendado. Tendo Daniel da Silva confessado a Polícia que ele foi o executor dos dois homicídios. (Roserval Ramos)

28/01/2014
Xinguara/ Mesmo com as fortes chuvas, estrada do Distrito São José continua em boas condições
O trabalho de recuperação da estrada que liga o município de Xinguara ao Distrito São José do Araguaia, realizado no ano passado pela prefeitura municipal de Xinguara, continua em perfeito estado mesmo com as fortes chuvas que vem caindo na região. 

O trecho mais problemático era a localidade conhecida como matinha, além da estrada intrafegável, os motoristas eram alvos de constantes assaltos. A prefeitura fez a recuperação da estrada e construiu pontes acabando com o sofrimento que se arrastava há anos. (Luiz Pereira)

28/01/2014
Deputado Arnaldo Jordy é acusado de agredir mulher

Josiane Ferreira da Rosa, mãe de um dos filhos do deputado federal Arnaldo Jordy, esteve na Delegacia da Mulher, no bairro do Marco, em Belém, na tarde desta terça-feira (28), para registrar uma agressão sofrida após uma discussão com o político. 

Josiane teria ido até o gabinete do deputado, na manhã de hoje, para pedir ajuda para o filho, que estaria muito doente. Segundo ela, durante a discussão, o deputado teria apertado o seu braço e a empurrado contra a parede. 

A delegada Alessandra Jorge, titular da Delegacia da Mulher, não quis dar detalhes do que foi narrado no Boletim de Ocorrência, alegando que ainda não estava a par do caso, e limitou-se a dizer que serão tomados os procedimentos legais contra a agressão. 

A assessoria de imprensa do deputado confirmou que Josiane esteve hoje no gabinete e disse que foram ouvidos gritos da jovem, mas negou que ela tenha sofrido qualquer agressão. A assessoria disse também que o deputado desconhecia o registro do Boletim de Ocorrência. 

Escândalo
Escândalo: Em maio de 2012, o deputado Arnaldo Jordy foi acusado de ter mandado Josiane fazer um aborto. Um áudio em que mostrava a voz do deputado pedindo para que a moça cometesse o ato foi divulgado na internet. 

Na época, Jordy disse que teve um breve relacionamento com Josiane e reconheceu a voz dele em determinados trechos da conversa, mas negou que tivesse sugerido para que sua ex-parceira fizesse o procedimento. (Diário do Pará)


28/01/2014
Marabá/ Greve dos professores marca o inicio das aulas 
As aulas do ano letivo 2014 no município de Marabá começaram nesta segunda-feira (27) de janeiro com greve dos professores da rede municipal. Por causa da greve dos professores, 57 mil alunos ficam sem aulas. A paralisação dos docentes é por tempo indeterminado.  

De acordo com a Coordenação local do (SINTEPP) Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Pará, a reivindicação dos professores é: garantia da hora/atividade, o tempo hora que o professor utiliza para o planejamento de aulas; garantia de pagamento da gratificação para coordenadores e orientadores pedagógicos; reajuste no vale-alimentação de R$ 198 para R$ 300 reais, contratação de mais agentes de portaria e que o plano de carreiras e remuneração da categoria, aprovado em 2011, não seja modificado. (Luiz Pereira)

28/01/2014
Redenção/ Operação pente fino foi realizada nesta terça-feira
Com os constantes casos de motos roubadas em Redenção e jamais reavidas pelos seus donos por terem sido desmanchadas, a Policia civil, Militar, DETRAN e DMTT, realizaram uma grande operação pente fino, as fiscalizações ocorreram em dezenas de oficinas que concertam motocicletas em Redenção, o principal objetivo seria a identificação e apreensão de veículos sem documentos ou em situação irregular, na ocasião oficinas que operavam sem a documentação devida também sofreram as penalidades da lei sendo lacradas. 

Segundo Pedro Rodrigues vice diretor do DMTT, menores estão usando motocicletas de seus pais para praticarem crimes e outros delitos, talvez sem o conhecimento dos mesmos, Pedro faz uma alerta a sociedade Redencense principalmente aos pais, que veículos não sejam entregues á menores de idade sob pena de responderem criminalmente pelo ato. 

Durante a operação vários veículos foram apreendidos, e alguns com procedências duvidosas recolhidas ao pátio dos órgãos de fiscalização. A operação ocorreu tranquila sem fatos de maior relevância. (redenção 190)







28/01/2014
Rio Maria/ Paroquia tem novo padre
Foi realizada na noite do último domingo (26) de janeiro na Paroquia Nossa Senhora Aparecida, a missa que deu posse ao Padre Pedro Jorge de Sousa Viana, como novo pároco da paróquia de Rio Maria, celebrada pelo Bispo Dom Dominique de Conceição do Araguaia. 

Natural de Santarém, Pedro Viana fez estagio em Floresta do Araguaia. Em junho de 2013 foi ordenado padre. (Luiz Pereira)

28/01/2014
Canaã dos Carajás/ Ano letivo começou nesta segunda
O ano letivo 2014 da rede municipal no município de Canaã dos Carajás começou nesta segunda-feira (28) de janeiro. 

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, Jaqueline Moura, o município vem investindo alto na educação, com isso a expectativa é que a educação no município cresça consideravelmente. (Luiz Pereira)


28/01/2014  
Candidatos das Eleições 2014 poderão fazer propaganda a partir de 6 de julho
Os candidatos a cargos em disputa nas Eleições de 2014 estarão liberados para fazer propaganda eleitoral a partir do dia 6 de julho.

A medida, prevista na lei das eleições (9.504/97), permite que os concorrentes realizem comícios, utilizem aparelhagem de sonorização fixa e se manifestem com relação à candidatura por meio da internet. 

De acordo com decisão do pleno do TSE, proferida em setembro do ano passado, manifestações políticas feitas por meio do Twitter não são passíveis de denúncia como propaganda eleitoral antecipada, ou seja, podem ser feitas antes desta data. 

O candidato, legenda ou coligação que divulgar propaganda eleitoral antes do prazo, e o beneficiário, quando comprovado o seu prévio conhecimento, ficará sujeitos a multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou ao equivalente ao custo da propaganda extemporânea, se este for maior.

28/01/2014
Redenção/ Carretas se chocam matando uma pessoa
Esta matéria contém imagens fortes, a visualização do conteúdo será de inteira responsabilidade do leitor. 
Duas carretas se chocaram em uma curva na PA 287 saída de Redenção sentido Conceição do Araguaia a altura do magno leilões, o acidente ocorreu na madrugada desta terça feira (28) de janeiro por voltas das 5hrs da manhã.

Segundo informações, Francisco Marcos Dias de Lima de 59 anos de idade, fez a curva muito aberta com seu caminhão BAÚ placa NQU 65-09 de Fortaleza-CE, batendo na lateral traseira de uma outra carreta placa DPU 12-69 que vinha no sentido contrario, e morreu na hora, já o motorista da carreta que foi atropelada sofreu apenas ferimentos leves. 

A vitima fatal estava passando por Redenção com sentido á São Félix do Xingu, às placas do caminhão são do nordeste do Brasil. (redenção 190)





28/01/2014
Sapucaia/ Motorista é autuado na LEI Seca
Uma guarnição da PM militar do destacamento de Sapucaia, composta pelo Sargento Telles e os soldados Santiago e Remédio, deteve na manha desta segunda-feira (27) de janeiro, Cirnaldo Martins de Oliveira, morador na Rua das Margaridas no setor Sol Nascente em Sapucaia. 

De acordo com o sargento Telles, eles receberam uma denuncia de que havia um homem dirigindo um GOL branco placa KBT 52-04, com sintomas de embriaguez. 

De acordo com o sargento, o acusado passou a desacatar a guarnição e chutar a viatura policial depois de ter recebido voz de prisão.

O acusado foi apresentado na delegacia de policia civil de Xinguara onde foi autuado na LEI SECA e desacato autoridade. (Luiz Pereira)

27/01/2014
Água Azul do Norte/ Executivo e servidores Perto de um acordo
O impasse sobre o pagamento do 13º e do salário do mês de dezembro, entre os servidores municipais e atual prefeita Dra. Cátia Patricia do Partido Socialista Brasileiro (PSB) da cidade de Água Azul do Norte no sul do Pará, parece está perto e um final feliz, depois que o caso foi parar no Ministério Público. 

Foi o que garantiu na tarde desta segunda-feira (27) de janeiro, o assessor jurídico do SINTEPP Dr. Rivelino Zaperllon.  

Na próxima quarta-feira (29) de janeiro haverá uma reunião entre as partes para selar  um acordo. (Luiz Pereira)  

27/01/2014
Redenção/ Policia Civil encontra menor levado por falso olheiro de futebol
A policia civil encontrou no inicio da noite desta segunda-feira (27) de janeiro, na cidade de Castanhal região nordeste do estado, o adolescente João Erasmo Barros de 15 anos. 

O jovem estava desaparecido desde o dia 08 de fevereiro de 2013, quando foi levado por um falso olheiro de futebol, identificado como Marcelo Lobo.

Agora a mãe do menor a domestica Adriana da Cruz espera ansiosa pela chega do filho a redenção. (Luiz Pereira)

27/01/2014
Redenção/ Prefeitura lança mutirão de limpeza em lotes baldios
Foi lançado nesta segunda-feira (27) de janeiro, o mutirão de limpeza em lotes baldios da cidade. O objetivo combater o mosquito transmissor da Dengue e Calazar. 

O mutirão será definido pela prefeitura, um bairro será escolhido e durante uma semana os trabalhos se concentram somente naquele local. 

Os donos dos lotes serão avisados para limparem seus terrenos e todo o entulho colocado na rua para os funcionários da secretaria de obras recolherem. (Luiz Pereira)

27/01/2014
Redenção/ PROCOM será instalado até o mês de junho
Foi assinado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Prefeitura Municipal de Redenção, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que garante a implantação De uma unidade do PROCOM no município. 

De acordo com representantes do poder executivo, a instalação do órgão está previsto para o mês de junho deste ano de 2014. 

O TAC foi assinado pelo prefeito Vanderlei Coimbra e a promotora Rosangela Hartmann. (Luiz Pereira)

27/01/2014
Conceição do Araguaia/ Vereador critica secretario de Educação
O vereador de Conceição do Araguaia, Aurélio Milhomem, postou na sua pagina do FACEBOOK, criticas ao Secretario de Educação do Município, Jeferson. No texto, Milhomem disse que o secretario absurdamente fechou o projeto AABB Comunidade, que atendia mais de 100 crianças carentes. 

Este projeto sempre existiu em parceria com o Banco do Brasil por mais de 10 anos. O vereador disse ainda que o transporte escolar da zona rural não tem como buscar os alunos, primeiro porque não tem estradas e pontes trafegáveis, depois o sucateamento dos ônibus. (Luiz Pereira) 

27/01/2014
GTO prende três suspeitos de assalto em flagrante

Três assaltantes invadiram uma loja no centro de Redenção por volta das 15hrs da tarde da ultima sexta feira (24), os indivíduos tomaram os funcionários e cliente de refém e realizaram um assalto, do estabelecimento eles levaram bonés, joias, e dinheiro, porém uma ação rápida por parte do GTO e homens do serviço reservado da PM, culminou na prisão dos meliantes , segundo uma testemunha da ação a policia agiu rápido e recuperou o que havia sido roubado. 

Dos três suspeitos presos, um é menor de idade, e vai ser encaminhado para internação em marabá, já os maiores vão responder segundo o artigo 157,  assalto a mão armada, os três já foram conduzidos ao CRR. 

O policiamento ostensivo e preventivo nas ruas de Redenção, tem obtido ótimos resultados  com prisões relevantes e até mesmo evitado que crimes ocorram. 

Os presos são: Léo Cristiano 20 anos de idade. D.V.S 17 anos de idade  e Jânio társio de jesus silva 22 anos de idade. (redenção 190)

27/01/2014
Santana do Araguaia/ Chuvas traz prejuízos e transtornos a moradores
As chuvas que caíram na região sul do Pará na semana passada, tem causados prejuízos e trazido transtornos principalmente para quem reside na zona rural. 

Entre os municípios que sofreram com as fortes chuvas estão Santana do Araguaia. Onde rios transbordaram dificultando a trafegabilidade da população rural. 

Uma das regiões mais atingidas pelas cheias dos rios é a PAU BRASIL, onde o rio Cristalino transbordou e deixou moradores ilhados. 

Para solucionar o problema foi feito uma força tarefa entre prefeitura e moradores. Foram feito a recuperação das estradas e construção de pontes. (Luiz Pereira)

27/01/2014
Sul do Pará/ Futebol parado
A três dias do fim do mês de janeiro, e ainda não há nada de concreto sobre as competições de futebol no sul do Pará. 

Os presidentes das ligas de Conceição do Araguaia e redenção estão em excursão pela região sudeste e nordeste do estado. 

As demais cidades não falam sobre futebol. A expectativa é que as atividades começam depois do carnaval com as competições municipais. 

Depois da briga entre s seleções de sapucaia e redenção, durante a final da copa sul Pará, o torneio regional pode sofrer alterações no seu regulamento, ou pode até mesmo não acontecer este ano de 2014. (Luiz Pereira)


27/01/2014
Chuvas cortam Vicinais nos municípios de Xinguara e Água Azul do Norte
A forte chuva que caiu na região na madrugada da última sexta-feira 24 de janeiro deixou varias estradas vicinais de Xinguara, quase intrafegáveis.

Uma das mais prejudicada foi a vicinal conhecida como “xinguarinha”, que liga a PA 279 a cidade de Canaã dos Carajás.  

A estrada ficou submersa e os condutores de veículos tiveram dificuldade de trafegar, veículos pequenos como motocicletas tiveram que ser carregada por populares para poder fazer a travessia, o volume de água era tão grande que as estradas pareciam um rio.  

A situação só começou a normalizar de no domingo à tarde. (Texto: Vânia Cardoso foto Jheimes Cardoso).

27/01/2014
Leilão do DETRAN realizado com sucesso
O Departamento de Trânsito do Pará (DETRAN) realizou nos dias 23 e 24 de janeiro na cidade de Marabá. Ao todo foram arrematados 402 veículos. 

Os arrematadores agora terão 30 dias para retirar seus veículos arrematados.
O DETRAN de Xinguara leilão somente uma motocicleta que se encontrava no pátio do órgão. (Luiz Pereira)

27/01/2014 
Conceição do Araguaia/ Legislativo vai ganhar prédio próprio
Durante reunião realizada em Belém entre representantes do governo do estado, do poder executivo e legislativo de Conceição do Araguaia, ficou defino para o mês de abril o inicio das obras de construção do prédio próprio da Câmara Municipal de Conceição. A previsão de entrega será em novembro deste ano de 2014. 

O valor da obra será em torno de 1 milhão de reais. O novo prédio será construído na Avenida Araguaia na entrada da cidade. (Luiz Pereira)

27/01/2014
Pará terá que colocar dígito 9 antes das ligações
A agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 27, a resolução em que os estados do Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Roraima, com prefixos 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99 terão que colocar o  dígito 9 a partir do dia 2 de novembro de 2014. 

O usuário passará colocar o nono dígito, antes dos oito números da linha, como já acontece no Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. A alteração objetiva padronizar as discagens  evitar confusões. 

As pessoas terão que colocar o "9" ao fazerem ligações do celular ou de um telefone fixo. Além disso, todos que ligarem de fora do estado para os celulares no Pará deverão inserir o dígito também. 

De acordo com a Anatel a partir da data em que vigorá a mudança, uma mensagem de voz irá orientar os usuários sobre a mudança na discagem, por uns dias. Após esse prazo, as chamadas com oito dígitos não vão ser mais concluídas. (DOL)

27/01/2014
Xinguara/ Menor é acusado de furto a residência
O senhor Sildemar informou a PM via 190 que um menor  teria entrado em sua residência localizada na avenida Antônio Pedroso, e subtraído um Notebook e um aparelho celular. 

Uma guarnição da PM sob o comando do Sargento Gilvan saiu em diligencia mais não localizou o menor infrator.  O furto aconteceu na noite do último domingo (26) de janeiro às 22hs. (Luiz Pereira)

27/01/2014
Xinguara/ Detidos por agressão e ameaça
Foi detido e apresentado na delegacia de policia civil de Xinguara, uma mulher de 18 anos de prenome Camila e um adolescente de 17 anos. Os dois são acusados de agressão física e ameaça de morte contra Rosiane de 28 anos de idade, conforme consta no Boletim Ocorrência da PM. 

De acordo com o Sargento de DE SÁ e o soldado Neves, foi preciso o uso da força policial para conter a mulher que resistiu a prisão. O fato aconteceu em uma casa de seresta da cidade na madrugada do último domingo (26) por volta das 02hs. (Luiz Pereira)

27/01/2014
Xinguara/ PM apreende moto irregular
Uma guarnição da PM sob comando do Sargento DE SÁ, apreendeu no sábado (25) por volta das 22hs, uma moto CG TITAN FAN 125 cor preta. 

De acordo com a PM, o condutor não portava o documento do veículo e não era habilitado. A moto foi encaminhada para a delegacia de policia civil de Xinguara. (Luiz Pereira)

26/01/2014 
Vergonha/ Simão Jatene entrega mais um hospital à gestão privada 
Como o DIÁRIO DO PARÁ antecipou na edição do último domingo, na reportagem “Sob suspeita, gestão de OS ameaça crescer”, a organização social Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social foi a grande vencedora da Convocação Pública (Edital de Seleção 001/2014) para gestão do Hospital Galileu, em Ananindeua. Dessa forma, a OS preferida do governador Simão Jatene, que desde 2011 fatura R$ 265 milhões ao ano para gerenciar os hospitais regionais de Santarém, Altamira, Marabá e o Metropolitano de Ananindeua, amplia ainda mais seu faturamento e os tentáculos na gestão da saúde pública no Estado. Agora gerencia cinco hospitais no Pará.

Os contrato de gestão com OSs podem ser renovados por até seis anos, prazo permitido por lei. Caso isso ocorra, a Pró-Saúde terá embolsado R$ 1,6 bilhão do governo do Pará no período. Nessa conta não entra o montante do contrato da Pró-Saúde com o Hospital Galileu, cujas cifras ainda não foram reveladas. 

Na última quinta-feira, quatro dias após a publicação da reportagem e no dia que o Diário Oficial do Estado publicou o resultado da convocação pública, a assessoria de imprensa local da OS encaminhou nota raivosa ao jornal tentando desqualificar as denúncias, afirmando que o DIÁRIO cria notícias “que simplesmente não existem”, usando “dados inverídicos”, que prejudicam “uma das mais respeitadas organizações sociais do Brasil”.
Contra fatos não há argumentos: o resultado da seleção confirmou a escolha da Pró-Saúde para gerir o Hospital Galileu, como foi antecipado pelo DIÁRIO, ficando claro à sociedade quem fala a verdade. 

A OS se declara idônea na nota encaminhada ao jornal, mas omite que respondeu a uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal no Tocantins que requereu a nulidade dos contratos firmados para administrar 17 hospitais públicos naquele estado por R$ 258.484.789 ao ano. Em caráter liminar, foi requerida a suspensão dos contratos de gestão firmados pelo Tocantins com a Pró-Saúde.

Irregularidades
Foram identificadas várias irregularidades na execução dos contratos: descumprimento da regra constitucional que determina a prestação dos serviços do Sistema Único de Saúde diretamente pelo poder público; desrespeito à decisão do Conselho Estadual de Saúde, que rejeitou a proposta de terceirização; indevido repasse de bens públicos a instituições privadas; gastos de recursos públicos sem processo de licitação; seleção de organização social sem a realização de licitação; impropriedade no objeto do contrato; falha na execução e irregularidade na alocação de recursos. A Pró-Saúde contratou número considerado elevado de consultorias, o que além de desvirtuar o objeto do contrato de gestão, totalizam um valor de R$ 2.331.918,23, somente em quatro meses, segundo o MPF-TO. 

O contrato entre o governo do Tocantins e a Pró-Saúde foi oficializado em agosto de 2011. Em março de 2012, relatório da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização (CAF), órgão da Secretaria da Saúde (Sesau) criado para acompanhar a terceirização da saúde, acusou a Pró-Saúde de praticar sobrepreços de até 260% em serviços contratados de terceiros.  

A CAF também acusou a OS de tentar receber por serviços em duplicidade e de descumprir o contrato de gerenciamento, que teve o encerramento antecipado para 31 de janeiro do ano passado. 

OS pega hospital Galileu após gordo investimento do Estado 
A Secretaria de Estado de Obras (Seop) cuidou de preparar o terreno para a Pró-Saúde faturar em cima dos recursos públicos. Foram gastos cerca de R$ 3 milhões nos últimos dois anos em obras de engenharia e mais R$ 2 milhões em equipamentos para tornar o Hospital Galileu num estabelecimento de média e alta complexidade. Ou seja, a Pró-Saúde receberá de mão beijada do Estado um hospital novo e equipado para ampliar ainda mais seu milionário faturamento. É preciso deixar claro que, ao contrário do que a propaganda governamental diz, o Galileu não é uma obra do Estado, que apenas alugou as instalações e colocou equipamentos médicos para que pudesse terceirizar o atendimento. 

O Hospital Galileu começou a ser construído em 2000 pela Associação Amazônica Evangélica, ligada à igreja Assembleia de Deus, contando com o apoio das emendas da bancada evangélica paraense no Congresso Nacional. Em 2010 o hospital foi finalmente inaugurado, mas foi entregue sem equipamentos, funcionando apenas a parte ambulatorial. Em 2012 o Estado firmou um contrato com a associação evangélica e alugou o prédio por R$ 120 mil. O contrato foi renovado ano passado. 

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) alega que a aquisição do Hospital Galileu se justifica para dar retaguarda em áreas críticas, servindo de apoio aos Hospitais Metropolitano, de Clínicas Gaspar Viana e do Abelardo Santos, devido ao “estrangulamento da capacidade de leitos para atender a demanda”. 

Numa série de reportagens feitas ano passado, o DIÁRIO mostrou que o faturamento da Pró-Saúde é sempre garantido, sem nenhum desconto, com a empresa atingindo ou não as metas contratadas - fato que, segundo profissionais da saúde ouvidos pelo DIÁRIO, deveria ser alvo de apuração do Ministério Público Federal por caracterizar improbidade administrativa envolvendo verbas federais. 

Mina de ouro 
A privatização dos hospitais regionais na administração de Simão Jatene se tornou um verdadeiro negócio da china. As irregularidades cometidas pela Pró-Saúde, maior das OSs que atua no Pará, têm inclusive registro em balancetes. Para gerenciar os hospitais sob sua responsabilidade, a Pró-Saúde cobra um percentual de 10% a título de “taxa de administração” do valor total dos contratos de gestão que mantém com a Sespa- ou seja, dos R$ 265 milhões que recebe por ano do Estado para gerenciar os quatro hospitais, a Pró-Saúde fica com R$ 26,5 milhões sem descontos.

A margem do lucro é tamanha que a Pró-Saúde chega a utilizar recursos públicos destinados à manutenção dos hospitais, como o de Santarém, para custear despesas de outros hospitais administrados por ela, inclusive particulares, como é o caso dos Hospitais de Altamira, de Marabá e até de Porto Trombetas, conforme observado no balancete de prestação de contas de fevereiro de 2013. 

O DIÁRIO encaminhou questionamentos para a Pró-Saúde acerca do contrato de gestão com o Hospital Galileu e com os demais hospitais regionais administrado pela OS. Em nota, a Pró-Saúde informa apenas que todas as informações sobre o resultado final da Convocação Pública, Edital de Seleção para o Hospital Galileu, “são públicas e estão disponíveis no Diário Oficial do Estado do Pará, edição de 23/1/2014” e que “todos os contratos celebrados com o Governo do Pará são públicos e estão disponíveis no Diário Oficial do Estado do Pará”.
A OS assegura ainda que não responde a qualquer inquérito policial na Justiça Estadual ou no Tribunal Regional Federal da Primeira Região envolvendo sua atuação no Tocantins. (Diário do Pará)

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