31/03/2014
31/03/2014
Xinguara/ Dois casos de arrombamentos no final de semana
O acusado foi apresentado na
delegacia de policia civil de Xinguara para os procedimentos legais. (Luiz
Pereira)
30/03/2014
30/03/2014
Associação dos magistrados do Pará sai em defesa do juiz de Xinguara
Nota da Amepa sobre a última sessão do Conselho Nacional de Justiça.
No sistema democrático brasileiro inexiste ente – público ou privado – que esteja alheio à apuração ou responsabilização de seus atos, sempre na via jurisdicional, com regras previamente dispostas em lei, ao que se dá o nome de devido processo legal.
Com base nessa premissa, a instauração de procedimentos contra magistrados não configura qualquer ato fora do contexto do chamado mecanismo de freios e contrapesos. Aliás, a permanente fiscalização entre os poderes republicanos oxigena a democracia e é sempre salutar.
Causa espécie, no entanto, que decisão superficial contra qualquer magistrado passe a ser comemorada e sirva de base àqueles que se utilizam da regra do “quanto pior, melhor”.
Pequena parcela de pseudos comentaristas assim vêm agindo quanto aos julgados do CNJ nos procedimentos envolvendo dois juízes locais. Despejam velhas pendências pessoais para atacar e generalizar toda a classe. Atitude leviana e covarde na medida em que insinuam a existência de outras condutas, sem indicação dos responsáveis.
Apedrejar instituições com verborragia derivada de chantagem editorial é mesquinho. Não contribui em nada para o aprimoramento do sistema judicial e cria um ambiente de perseguição, com ares de regimes de exceção. Tolerar tal atitude, especialmente no ano em que se completa meio século de um golpe que nos calou o direito de expressão, é por demais simbólico.
Não há espaço nos dias atuais para escolher o inimigo público número um. Isso é hipocrisia. Apontar o dedo em riste e disparar acusações sem fundamento também. É retornar aos porões em que se condenava por suspeita.
A AMEPA atuará de maneira serena e técnica no que diz respeito às imputações aos seus associados. Nossa missão diária consiste em assegurar a todos o direito à presunção de inocência. Portanto, aos associados também esse direito não pode ser negado.
Com base no constitucional direito à defesa, que nos cabe garantir sempre, iremos à Suprema Corte sustentar que afastamento cautelar de servidor público somente se justifica a quem está no exercício do cargo. Ou, ao contrário, é indevida antecipação de pena. Tardia cautela quase três anos após a saída do membro da jurisdição eleitoral.
A magistratura não pode admitir ser responsável pelas garantias constitucionais e ao deparar com o que considera abjeto, simplesmente ceder nessa defesa.
Aos que festejam massacres e somente contribuem para acirrar desentendimentos classistas, a AMEPA interpelará no modo e tempo devidos.
À sociedade paraense, destinatária de todos os serviços judiciais e a quem devemos todas as satisfações e publicidade, a AMEPA apresenta o presente esclarecimento, destacando que participará de maneira atenta das deliberações judiciais nos eventos, forma de evitar distorções indevidas contra nossos associados.
Belém, 28 de março de 2014
Heyder Tavares da Silva Ferreira, Presidente da AMEPA”
Xinguara/ Um acidente de trânsito
deixou uma pessoa ferida na Av. Xingu
Duas motos se chocaram na manhã
dessa segunda-feira 31 de março em Xinguara, na Av. Xingu, próximo ao
Supermercado Master, por volta de meio dia, deixando um dos motoqueiros
gravemente ferido.
Uma ambulância com uma equipe do
SAMU esteve no local e fizeram os primeiros socorros e em seguida encaminhou a
vitima para a UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Xinguara. As informações
foram passadas por nosso leitor Celio Martins, inclusive as fotos do acidente.
Em breve mais informações. (Roserval Ramos)
31/03/2014
Xinguara/ Dois casos de arrombamentos no final de semana
Após denuncia anônima uma guarnição
da PM de Xinguara foi até a Rua 15 no Bairro Itamaraty onde fez apreensão de
uma caixa amplificada, duas caixa de cerveja e duas bombas d’água.
Segundo a policia, os objetos teriam
sidos furtados do clube AABB e foram encontrados em na casa de um dos suspeitos
na sexta-feira (29) de março. Os acusados conseguiram fugir.
Outro arrombamento foi na Avenida
Francisco C. C. Branco no bairro Itamaraty na madrugada do último domingo (30)
de março, e levaram um computador completo.
O Sargento Boaventura e o soldado
Bispo foram até o local e orientou a vitima a procurar a delegacia de policia
civil de Xinguara para registrar o caso. (Luiz Pereira)
31/03/2014
Xinguara/ Dois casos de agressões contra mulher no final de semana
Xinguara/ Dois casos de agressões contra mulher no final de semana
Em um bar na Rua Duque de Caxias no
bairro Itamaraty na madrugada do último domingo (30) de março, após uma
discursão, C. F. S de 24 anos, foi detido acusado de ter agredido fisicamente
uma mulher que quis se identificar.
De acordo com o Sargento DE SÁ e o
soldado Carneiro, a vitima ficou com três cortes no braço. O acusado foi
apresentado na delegacia de policia civil de Xinguara para os procedimentos
legais.
Outra agressão foi na Rua 02 no
bairro Novo Horizonte na madrugada desta segunda-feira (31) de março por volta
das 05hs da manha.
De acordo com policia, um homem foi
preso acusado de ter agredido e colocado pra fora de casa a sua companheira.
30/03/2014
Xinguara/ PM do Distrito Rio
Vermelho recupera moto roubada
Depois de receber uma denuncia
anônima via 190 sobre um suspeito que conduzia uma moto CG TITAN FAN 125 cor
vermelha placa JVT 77-47, policiais militares do destacamento do Distrito Rio
Vermelho, montaram uma barreira na rodovia BR 155 nas proximidades do posto 70
na madrugada do último sábado (29) de março.
Segundo os policiais que atenderam
a ocorrência, Sargento Navarro e os soldados Maciel e Campos, quando o suspeito
avistou a barreira policial abandonou a moto e empreendeu fuga entrando em um
matagal e não foi preso.
Após averiguação, ficou constatado
que havia uma ocorrência de roubo no sistema do DETRAN. A moto está em nome de
Maria Regina Silva Sousa.
O veículo foi apresentado na
delegacia de policia civil de Xinguara para os procedimentos legais. (Luiz
Pereira)
30/03/2014
Canaã dos Carajás/ Acidente
inusitado deixa um ferido
Na última sexta-feira (28) de
março, por volta das 16h um acidente na Avenida dos Pioneiros em frente a loja
Ferro e Aço deixou um ferido que não tinha nada a ver com o peixe.
Acontece que a caminhonete Montana, cor prata,
placa JEM 5616 de Brasília, conduzido por José Lúcio Soares transitava na
Avenida quando bateu num buraco e perdeu o controle do veiculo colidindo com
outro carro, um gol vermelho, placa OLJ 4379 do Tocantins, que estava
estacionado sobre a calçada da referida loja. Com o impacto o gol foi lançado
contra a parede da loja.
Até ai normal, o problema é que
haviam dois funcionários do estabelecimento sentados na mureta de proteção do
hidrômetro, um por pouco não foi atingido, mas o outro de pré nome Elias não
teve a mesma sorte, não conseguiu se esquivar e foi atingido na perna, a
ambulância foi acionada e Elias hospitalizado. Tentamos contato para saber o
estado de saúde da vitima, porém sem sucesso. (Leia Cardoso)
30/03/2014
Pará de Jatene passa vergonha no
país
JATENE ENTRE OS QUATRO PIORES
GOVERNADORES DO BRASIL
Simão Jatene foi o 4º pior
governador do país segundo dados do final do ano passado da Confederação
Nacional da Indústria em parceria com o Ibope.
Ao todo, 78% da população
avaliou seu governo como “regular, ruim ou péssimo”. Só 22% consideraram sua
administração ótima ou boa. 61% revelaram não confiar em Jatene para governar e
57% desaprovavam seu governo.
O Ibope perguntou à população do
Pará em quais áreas Simão Jatene estaria tendo o melhor desempenho: 31%
disseram que em nenhuma das 22 áreas governamentais citadas. A que recebeu a
pior avaliação foi a Saúde, com 58%.
O 4º PIOR ORÇAMENTO DESTINADO À
SAÚDE
O 4º pior orçamento para a área da
saúde entre as 27 unidades federativas do Brasil em 2013 foi do Governo do
Pará. Apenas 9,1% do orçamento do Estado foi direcionado à saúde em 2013 -
portanto abaixo do percentual compulsório fixado pela Constituição, de 12%, diz
o IBGE. O estudo ESTADIC/2013 (Pesquisa de Informações Básicas Estaduais),
mostrou que os menores orçamentos proporcionais foram do Rio de Janeiro (7,2%),
Mato Grosso do Sul (8,7%), Paraná (9,1%) e Pará (9,1%).
No gasto per capita, o Pará tem
também o menor valor investido por habitante: R$ 212,96.
O PIOR EM SANEAMENTO
O Instituto Trata Brasil diz que o
Pará tem apenas 2% de coleta de esgoto, diz o estudo “Benefícios da Expansão do
Saneamento Brasileiro”. De acordo com os dados, pouco mais de 183 mil paraenses
desfrutam de redes de esgoto em seu domicílio. É o pior resultado do Brasil. O
abastecimento de água só chega a 30% da população, ou para 2.320.996
habitantes.
Somente 1,4% dos lares paraenses
têm acesso a esgotamento sanitário.
5ª PIOR EM EDUCAÇÃO
O Pará obteve o 5º pior resultado
na avaliação da educação do Programa Internacional de Avaliação de Alunos,
feita pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A
pior nota dos estudantes paraenses foi a Matemática, com média 360, abaixo da
média nacional que é de 391. Os estudantes paraenses ficaram abaixo da média
nacional nos três itens: leitura, matemática e ciências.
ESTADO TEM OS PIORES IDHS DO BRASIL
Melgaço, no Arquipélago de Marajó,
tem o pior IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) do país, com
0,418, figurando na faixa de cidades com muito pouco desenvolvimento humano. O
ranking feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud),
contido no “Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013” mostrou que o Pará
é o 24º, o terceiro pior do Brasil, com índice geral de 0,646.
Dos 16 municípios do Marajó, oito
estão entre os 50 piores IDHs do Brasil. Dos 143 municípios do Estado, 88
apresentaram Baixo Índice de Desenvolvimento Humano.
AS PIORES ESTRADAS DO PAÍS ESTÃO
AQUI
A 17ª edição da Pesquisa CNT de
Rodovias, produzida pela Confederação Nacional do Transporte, mostrou que as
condições de tráfego no Pará são as piores do Brasil, com 71,8% da malha viária
avaliada este ano pela CNT como péssima ou ruim. Alguns desses trechos, como a
PA-150 ou a BR-222, de Dom Eliseu a Marabá, estão quase intrafegáveis.
O 5º PIOR EM VERBAS PARA SEGURANÇA
Uma vida no Pará vale R$ 181,41.
Este foi o valor pago pelo governo do Estado por cada cidadão para garantir a
segurança durante todo ano de 2012. O valor per capita foi o 5º menor do país,
atrás do Amapá (R$ 55,32 por habitante), Piauí (R$ 78,14), Maranhão (R$ 127,08)
e Ceará (R$ 171,56). Paralelamente, segundo o Mapa da Violência 2013, o Pará
teve o maior crescimento em número de assassinatos por arma de fogo, com taxa
de 307,2%.
Entre os estados que apresentaram
as mais altas taxas de homicídios estão Alagoas, com 55,3, Espírito Santo, com
39,4, Pará, com 34,6, Bahia, com 34,4, e Paraíba, com 32,8.
No Pará, o número de assassinatos
aumentou 307,2%; Alagoas, 215%; Bahia, 195%, e Paraíba, 184,2%. (Diário do
Pará)
30/03/2014
São Felix do Xingu/ Equipe da
Secretaria de Obras trabalha mesmo com chuvas
Por determinação do prefeito João
Cleber a secretaria de Obras através de seu Secretário de Obras Polaco e de
toda a equipe da SEMOB tem trabalhado arduamente para garantir a
trafegabilidade nas vicinais do Manguary, KM 35, Ladeira Vermelha e outras estradas
vicinais.
Mesmo sobre fortes chuvas as
estradas e as pontes estão sendo recuperadas pelas maquinas e pelos
trabalhadores da SEMOB. Apesar de ter havido alguns dias de estiagem, as chuvas
quase todos os dias estão voltando a cair na região de São Felix do Xingu,
comprometendo o trânsito da zona rural para a cidade.
O porto da balsa da Tancredo não
está funcionando, e nem o canal provisório aberto pela prefeitura. A estrada
que dá acesso ao antigo porto da Tancredo mesmo com o nível das águas terem
baixado naquele ponto, ainda não é possível o trânsito de veículos por ela.
Por esse motivo os carros e
caminhões estão passando pelo Manguary e retornando a sede de São Félix do
Xingu pela PA-279. (ascom PMSFX)
30/03/2014
Conceição do Araguaia/ Pai e filho presos por tráfico de drogas
A Polícia Militar de Conceição do
Araguaia tirou de circulação dois influentes agentes do tráfico de
entorpecentes que agiam no município. Juarez Vieira Lino, 43, e Jackson Bezerra
Lino, 24, pai e filho, respectivamente, operavam em sociedade na atividade
ilegal, facilitando a distribuição da substância tóxica até serem descobertos
por uma equipe policial.
Ambos foram detidos durante ronda
ostensiva empreendida por uma guarnição policial. Eles circulavam pela cidade
numa motocicleta passando próximo da viatura levantaram suspeitas dos policiais
quando o filho tentou esconder uma sacola em baixo da camisa. Desconfiados os
policiais seguiram eles. No momento em que pararam em frente à casa do pai os
policiais se aproximaram abordagem.
Amedrontado o rapaz correu para
dentro de casa e foi imediatamente seguido pelos militares. O mesmo foi
alcançado e com ele os policiais encontraram na sacola duas pedras de crack,
pesando cerca de um quilo, e um pacote de pasta base de cocaína.
Diante do flagrante pai e filho
receberam voz de prisão e foram conduzidos juntos com a droga a Delegacia de
Policia Civil, onde ficaram reclusos a disposição da justiça. (Delmiro Silva)
30/03/2014
São Felix do Xingu/ Prefeito visita
moradores atingidas por enchentes
Na última sexta feira 28, o
prefeito de São Felix do Xingu João Cleber percorreu vários bairros da cidade
verificando os danos causados pelas chuvas da noite de quinta-feira 27.
Nas visitas o gestor constatou em loco, as consequências
do transbordamento de córregos e canais que cortam a cidade. Conforme o
prefeito João Cleber o município já está pleiteando um projeto de drenagem e
saneamento básico junto ao governo federal.
O projeto contempla toda a cidade e
tem o objetivo de destinar corretamente as águas das chuvas, para galerias que
comportem o volume excessivo das águas que caem na cidade no período de
inverno.
As famílias que estão em áreas
consideradas de risco estão sendo visitadas por assistentes sociais e agentes
comunitário de saúde. O prefeito João Cleber diante da situação de várias
famílias atingidas pelas chuvas autorizou a primeira dama e Secretária de
Trabalho e Promoção Social Silvia Torres a realizar visitas nos locais
atingidos e entregar cestas básicas enviadas pela Defesa Civil do Estado. As
famílias ribeirinhas desabrigadas também estão recebendo as cestas básicas.
(ascom PMSFX)
30/03/2014
Associação dos magistrados do Pará sai em defesa do juiz de Xinguara
Nota da Amepa sobre a última sessão do Conselho Nacional de Justiça.
“NOTA DE ESCLARECIMENTO
AMEPA,
Associação dos Magistrados do Pará, entidade de classe que representa a judicância estadual, por meio de seu presidente, atenta às deliberações da 185° Sessão do Conselho Nacional de Justiça, vem esclarecer à sociedade paraense algumas distorções que levianamente estão sendo realizadas por uma minoria de articulistas.
AMEPA,
Associação dos Magistrados do Pará, entidade de classe que representa a judicância estadual, por meio de seu presidente, atenta às deliberações da 185° Sessão do Conselho Nacional de Justiça, vem esclarecer à sociedade paraense algumas distorções que levianamente estão sendo realizadas por uma minoria de articulistas.
No sistema democrático brasileiro inexiste ente – público ou privado – que esteja alheio à apuração ou responsabilização de seus atos, sempre na via jurisdicional, com regras previamente dispostas em lei, ao que se dá o nome de devido processo legal.
Com base nessa premissa, a instauração de procedimentos contra magistrados não configura qualquer ato fora do contexto do chamado mecanismo de freios e contrapesos. Aliás, a permanente fiscalização entre os poderes republicanos oxigena a democracia e é sempre salutar.
Causa espécie, no entanto, que decisão superficial contra qualquer magistrado passe a ser comemorada e sirva de base àqueles que se utilizam da regra do “quanto pior, melhor”.
Pequena parcela de pseudos comentaristas assim vêm agindo quanto aos julgados do CNJ nos procedimentos envolvendo dois juízes locais. Despejam velhas pendências pessoais para atacar e generalizar toda a classe. Atitude leviana e covarde na medida em que insinuam a existência de outras condutas, sem indicação dos responsáveis.
Apedrejar instituições com verborragia derivada de chantagem editorial é mesquinho. Não contribui em nada para o aprimoramento do sistema judicial e cria um ambiente de perseguição, com ares de regimes de exceção. Tolerar tal atitude, especialmente no ano em que se completa meio século de um golpe que nos calou o direito de expressão, é por demais simbólico.
Não há espaço nos dias atuais para escolher o inimigo público número um. Isso é hipocrisia. Apontar o dedo em riste e disparar acusações sem fundamento também. É retornar aos porões em que se condenava por suspeita.
A AMEPA atuará de maneira serena e técnica no que diz respeito às imputações aos seus associados. Nossa missão diária consiste em assegurar a todos o direito à presunção de inocência. Portanto, aos associados também esse direito não pode ser negado.
Com base no constitucional direito à defesa, que nos cabe garantir sempre, iremos à Suprema Corte sustentar que afastamento cautelar de servidor público somente se justifica a quem está no exercício do cargo. Ou, ao contrário, é indevida antecipação de pena. Tardia cautela quase três anos após a saída do membro da jurisdição eleitoral.
A magistratura não pode admitir ser responsável pelas garantias constitucionais e ao deparar com o que considera abjeto, simplesmente ceder nessa defesa.
Aos que festejam massacres e somente contribuem para acirrar desentendimentos classistas, a AMEPA interpelará no modo e tempo devidos.
À sociedade paraense, destinatária de todos os serviços judiciais e a quem devemos todas as satisfações e publicidade, a AMEPA apresenta o presente esclarecimento, destacando que participará de maneira atenta das deliberações judiciais nos eventos, forma de evitar distorções indevidas contra nossos associados.
Belém, 28 de março de 2014
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