Blog do Luiz Pereira

12/06/2014
Xinguara/ MPT multa fazenda sem condições de trabalho

A Vara do Trabalho de Xinguara, no sul do Pará, determinou que o proprietário de uma fazenda no município de Tucumã, na mesma região, terá que pagar R$ 125 mil como reparação aos danos morais coletivos decorrentes da submissão de trabalhadores à condições degradantes. 

A propriedade, Fazenda Patos de Minas, foi fiscalizada em julho de 2013, pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), onde foram encontrados oito trabalhadores sem registros, além de um trabalhador em condições análogas à de escravo, bem como a prática de sistema de barracão ou servidão por dívida. 

O dano moral coletivo será quitado após o pagamento de 5 parcelas de R$ 25 mil reais, mediante depósito judicial, com a primeira parcela vencendo já no próximo dia 30. Além da reparação financeira, o proprietária ainda terá 19 obrigações, sob pena de multa de R$ 10 mil por item descumprido e por trabalhador atingido. 

Ele fica obrigado a não admitir ou manter empregado sem o respectivo registro em livro, ficha ou sistema eletrônico competente, anotar a Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado no prazo previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), efetuar o pagamento de salários com a devida formalização em recibo, disponibilizar instalações sanitárias aos trabalhadores, fornecer a eles equipamentos de proteção individual gratuitamente e equipar o estabelecimento rural com material necessário à prestação de primeiros socorros, entre outros. 

Em caso de inadimplência, será procedida a imediata execução do acordo, na qual o réu responderá com seus bens presentes e futuros. (DOL com informações do MPT)

12/06/2014 
Rio Maria/ Discussão entre vizinhos acaba na Depol 

A Polícia Militar de Rio Maria foi acionada a comparecer em uma residência na Rua 01, entre as Avenidas 06 e 08, no centro da cidade, na tarde da última terça-feira, dia 10, por volta das 14h. 

Na ocasião, os policiais constataram que Abraão Jose da Silva, 69 anos, e Luzia Maria Francino, 67 anos, que são vizinhos, estavam alterado e entraram em uma discussão generalizada. De acordo com a PM, Abraão pegou um pedaço de madeira e ameaçou um adolescente de 16 anos, que é neto de Luzia Francino.  

Ainda segundo a PM, os desentendimentos entre os vizinhos vêm ocorrendo há vários dias. De acordo com o boletim de ocorrência da Policia Militar, o caso foi parar na Delegacia de Policia Civil de Rio Maria, onde os envolvidos foram prestar esclarecimentos. (José Augusto).

12/06/2014 
Rio Maria/ Mulher é autuada após desacatar e ameaçar diretores e professores de Escola

Na manhã da última terça-feira (10), por volta das 11h, uma guarnição da Policia Militar de Rio Maria composta pelo Soldado Neves, Dos Santos Adlevan, Torres e o Sargento Sílvio Costa Lima foram acionados para atender uma ocorrência na Escola Lucia Helena, no bairro Planalto. 

De acordo com informações, Tereza Ribeiro dos Santos, 31 anos, teria entrado na unidade escolar e exaltada começou a ameaçar funcionários, diretores e professores proferindo diversos palavrões. Ainda segundo a PM, a acusado tentou agredir fisicamente umas das professoras da escola.  

Na presença da guarnição a mulher que é reincidente por pratica do mesmo delito na referida escola, disse que se fosse presa, voltaria à escola para acertar as contas com os educadores da unidade. De acordo com a Policia Militar, dezenas de alunos ficaram em pânico com o ocorrido. A maioria deles, entre 8 e 10 anos que presenciaram o fato. 

A mulher recebeu voz de prisão e foi encaminhada para a Delegacia de Policia Civil de Rio Maria, onde responderá por desacato à autoridade e possivelmente por perturbação do trabalho. (José Augusto).