Blog do Luiz Pereira

Churrasco marca protesto em frente à Prefeitura de Marabá

Cerca de 500 servidores da Prefeitura de Marabá realizaram hoje, quinta-feira, 19, um “Panelaço” em frente à Prefeitura de Marabá, em protesto contra o atraso de três meses no pagamento do Vale Alimentação, entre outros pontos de pauta. "Servidor insatisfeito e indignado tem de se manifestar", diz o título de um panfleto que foi distribuído entre boa parte dos mais de 10 mil servidores da Prefeitura de Marabá esta semana.

Três entidades ligadas aos servidores públicos municipais de Marabá lideram o protesto: Sindicato dos Servidores do Município de Marabá (Servimmar), Sindicado dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) e Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará (Sintesp). Fonte Blog do Zé Dudu)

Xinguara; trecho da Rua dos Pioneiros está quase interditada

Rua dos Pioneiros-- Foto Luiz Pereira

Rua dos Pioneiros

A Rua dos pioneiros hoje é uma das que liga o centro ao setor Itamaraty, ao Terminal Rodoviário há pouco tempo atrás ela era quase que intransitável de pouco movimento.

  Porém o atual prefeito fez o asfaltamento da Rua, mais deixou um trecho de cerca de 300 metros entre a Rua Rio Maria e a Ouro e Prata sem asfalto, e é justamente este trecho que hoje causa transtorno para os moradores e para quem passa pelo local.

Há pontos críticos no local como, por exemplo, próximo uma ponte onde formou um verdadeiro lamaçal, pessoas que andam a pé já não passa mais, apenas carro e moto e com muita dificuldade.

O curioso é que as chuvas já deu uma trégua pouco está chovendo, porém ninguém vê ainda os maquinários nas Ruas trabalhando, como os governantes falavam que local que as chuvas parassem as maquinas iriam pra Ruas, fazer os trabalhos de recuperação.

Faltando oito meses para encerrar mais um ano e consequentemente o mandato do atual prefeito, restando pouco tempo pra conclusão das OBRAS prometidas, tá na hora do gestor arregaçar as mangas pra cumprir o que a poucos dias trás afirmou em uma entrevista de Radio, que tem nove Ruas pra ser asfaltada e calçada este ano, inclusive o dinheiro tá em caixa, então está na hora de começar, pra que até dezembro as OBRAS esteja concluídas. (Texto Luiz Pereira)

Xinguara; Juíza é afastada do cargo por negociar sentenças

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) considerou ontem procedentes as acusações feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a juíza da 1ª Vara da Comarca de Xinguara, Rita Helena Barros Fagundes Dantas.

Ela é acusada, dentre outras irregularidades, de manipular a distribuição de processos, favorecer advogados e proferir decisões sem obedecer aos ritos legais. Porém, mesmo com 13 votos a favor da aposentadoria compulsória (a punição máxima estabelecida aos magistrados), graças a uma brecha da legislação, a juíza será punida com a disponibilidade do cargo.

 Ou seja, ela será afastada da função com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, mas poderá ser convocada futuramente para atuar a critério da administração do tribunal.

A mudança na decisão aconteceu por conta do impasse criado pelos desembargadores em torno da pena. Trezes membros do Pleno votaram pela aposentadoria e quatro pela disponibilidade. De acordo com o artigo 21 da Resolução 135 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a punição deve ser imposta pelo voto da maioria absoluta dos membros do Tribunal, que neste caso deveria ter sido de 16 votos favoráveis.

O julgamento do procedimento administrativo disciplinar está tramitando na Corte desde julho do ano passado. Dentre outras irregularidades apontadas, inclusive por inspeção feita pela Corregedoria na Comarca, está o fato de que muitos processos eram cadastrados diretamente na Secretaria da 1ª Vara de Xinguara, sem passar pelo sistema de distribuição. 

Outros foram classificados de forma equivocada para apreciação por aquele juízo em especial. Ações da área cível, por exemplo, que são comuns a outras varas, eram classificadas em Xinguara como se fossem da "Fazenda Pública", que é um feito privativo da 1ª Vara.

A defesa da juíza sustentou que as acusações são inverídicas e que não houve manipulação de processos. "Inexiste nos autos qualquer prova de que ela tenha agido com dolo", afirmou o advogado Marco Antonio de Oliveira. (ORM)