Blog do Luiz Pereira

TRE-PA homologa decisão da 23ª Zona Eleitoral e cassa registro de Maurino Magalhães. Elza Miranda deverá ser substituída na chapa.

Maurino e Elza

O TRE-PA cassou ontem o registro de candidatura do candidato a reeleição à prefeitura de Marabá, Maurino Magalhães (PR) e sua vice, Elza Miranda, da Coligação “A Marabá que queremos”.

A cassação, que homologa sentença da Dra. Danielle Karen da Silveira Araújo Leite, Juíza Eleitoral da 23ª Zona, se deu em virtude de Elza Miranda ter deixado de votar no segundo turno das eleições de 2012 e não ter justificado ou recolhido a multa pela falta.

A impugnação do candidato a vice alcança também o registro da candidatura do titular, segundo a Resolução 23.373/2012 do Tribunal Superior Eleitoral, que em seu artigo 50 determina: os processos dos candidatos à eleição majoritária deverão ser julgados conjuntamente, com o exame individualizado de cada uma das candidaturas, e o registro da chapa somente será deferido se ambos os candidatos forem considerados aptos.

Nesses casos, a Resolução 23.373 do TSE, em seu artigo 67, permite a substituição do candidato a vice-prefeito em decorrência do indeferimento do registro de sua candidatura desde que respeitado o prazo de 10 dias do ato que motivou a troca.

“Não houve, no caso a intempestividade do recurso e, portanto, Maurino pode normalmente reorganizar a chapa, substituir sua vice e continuar em campanha”.

Falta de respeito

Alunos viajam a pé 5 km para estudar no Distrito São José do Araguaia.

Ponte quebrada- foto Luiz Pereira

De acordo com a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/1996), a responsabilidade de garantir o transporte escolar dos alunos da rede municipal é dos municípios, os municípios não podem se esquivar da obrigação constitucional de fornecer transporte escolar há alunos do ensino fundamental.

No município de Xinguara muitos alunos ainda enfrentam situações que é difícil de acreditar que tal fato ainda esteja acontecendo em pleno século 21, você vai conhecer o sofrimento de alguns alunos que moram na zona rural do Distrito São José do Araguaia, você vai vê como esse governo municipal do PT trata a Educação daquele lugar. 

Nossa reportagem esteve na colônia São José área de Projeto de Assentamento distante quatro quilômetros e meio do Distrito São José do Araguaia e há mais de 100 km de Xinguara, onde três famílias estão vivendo como na idade media, onde os alunos tinham que viajar léguas e léguas a pé para irem à escola.

Falta de respeito

Nossa reportagem conversou com a senhora Perpetua Lourenço de Jesus de 60 anos de idade residente no sitio Renascer na colônia São José, mãe de uma adolescente de 15 anos e avó de quatro netos de 9, 9,11 e 6 anos de idade todos estudantes do ensino fundamental na rede municipal e estudam no Distrito São José do Araguaia, essas crianças e outras mais são vitimas do abandono que encontram as estradas vicinais do município.

Casa da familia da dona Perpetua foto Luiz Pereira

Essas crianças vão a pé para escola numa distancia de quase cinco Quilômetros enfrentado poeira e o sol escaldante do meio dia, elas esbarram na irresponsabilidade desse atual governo municipal do PT, a situação está deixando os pais de alunos indignados, ao verem seus filhos nesse sofrimento.

A denúncia que chegou a nossa reportagem e confirmada por dona Perpetua, é que há mais de ano caiu parte de uma ponte entre as residências das famílias prejudicadas e o Distrito onde estudam as crianças, outros veículos passam por um desvio, o problema é que devido o tal desvio ser por dentro do córrego e o ônibus escolar ser longo não passa porque bate a traseira no chão e não consegue passar.

Segundo os moradores o problema é fácil de resolver, uma ou duas horas de serviço o problema é resolvido, nunca fizeram porque falta vontade ou até mesmo compromisso com os alunos que tem seus direitos de transportes escolar garantidos em LEI (9.394/1996), direito que está sendo violados por esse governo.

Nós esperamos que o prefeito municipal José Davi Passos resolva quanto mais antes esse problema para acabar com o sofrimento dessas crianças, disse dona Perpetua. (Texto e foto Luiz Pereira)