Agroindústria de laticínio em Conceição do Araguaia vira exemplo nacional
A primeira agroindústria familiar de laticínios do sul do Pará, localizada em Conceição do Araguaia, se tornou exemplo de boas práticas na fabricação de alimentos no País. Em junho próximo, o programa Dia de Campo na TV, do Canal Rural, apresentará a experiência, que teve o acompanhamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater).
Tanto o proprietário quanto 15 técnicos do escritório regional de Conceição do Araguaia da Emater participaram de um curso nacional sobre boas práticas de fabricação de alimentos em agroindústrias familiares, promovido pela Embrapa e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), objetivando formar multiplicadores do conhecimento acerca dos padrões sanitários, estruturais e operacionais exigidos por lei para o beneficiamento dos produtos dos agricultores familiares.
Xinguara; policia militar prende tarado
Ontem quarta-feira (18) pela manha o individuo SOLIMAR ROCHA estava mostrando os órgãos genitais para uma senhora de 43 anos na loja Toque Moda Intima.
A policia militar foi acionada e quando chegou no local, o acusado saiu correndo pulando alguns muros e foi preso logo depois por uma guarnição militar composta pelo cabo BENTES e os soldados PANTOJA E MACIEL.
O acusado foi encaminhado para a delegacia para ser ouvido pelo delegado de plantão. (Texto Luiz Pereira)
Agua Azul do Norte; adolescente é apreendido com material furtado
Os policiais do destacamento da cidade de Agua Azul do Norte comandado pelo Sargento DIVINO fizeram a apreensão de um adolescente de 17 anos de idade.
Segundo a policia ele é acusado de arrombamento a uma loja de moveis (MADER MOVEIS) localizada em agua azul do norte, e ter subtraído 05 aparelhos e 03 Maquinas fotográficas digitais, o material furtado já foi devolvido para o proprietário.
O adolescente foi apresentado na delegacia acompanhado de seu pai o SR. RAIMUNDO OLIVEIRA. (Texto Luiz Pereira)
O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da procuradoria do trabalho no município de Marabá, determinou na justiça o embargo da obra da Escola Tecnológica de Xinguara, no sudeste do Pará, após constatar em fiscalização ocorrida no dia 13 de março, que a Setec – Construtora e Incorporadora Ltda. EPP, encarregada da construção do prédio, não estava cumprindo decisão liminar nem sentença de mérito proferidas em 2011.
MP-PA ajuíza ações por improbidade administrativa contra gestores de Xinguara, Sapucaia e Água Azul do Norte
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio dos promotores de justiça Nadilson Portilho Gomes e Fábia Mussi de Oliveira Lima, instaurou inquérito civil público, no final do mês de março, diante das denúncias apresentadas pelo vereador José Filho Costa (PSDB) contra o prefeito de Água Azul do Norte, Renan Lopez Souto (PMDB).
As denúncias afirmam que há benefícios para parentes do prefeito na contratação de veículos para o transporte escolar, nepotismo na administração municipal, superfaturamento de compras, pessoas beneficiadas, de forma ilegal, com casas populares, realização de pagamento nas áreas de saúde e educação por serviços não prestados, pagamento sem licitação, além do superfaturamento do show da banda “Ravelly” no valor de R$45.000,00.
Xinguara – Também foi instaurado pela promotoria Inquérito Civil para averiguar as denúncias feitas pelo vereador Dorismar Altino Medeiros (PSDB) contra o prefeito de Xinguara, José Davi Passos (PT). O vereador afirma que existe graves suspeitas de fraudes pela não conclusão de obras no município diante de recursos liberados dos convênios com a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado.
Sapucaia – Foi instaurado inquérito civil público pela promotoria para averiguar as denúncias feitas pelo vereador Luciano Gomes Filho (PR) contra o prefeito municipal de Sapucaia, Manuel Carmo do Reis (PT), de que o gestor não presta contas de sua administração à Câmara municipal e que há superfaturamento nos serviços de fornecimento de palha para confecção de barracas relativas ao 13º aniversário de Sapucaia.
Os promotores expediram também recomendação ao presidente da Câmara Municipal de Sapucaia, Carlos Borges dos Santos, para que seja tomada medida necessária para o julgamento das contas do atual prefeito, ex-prefeito e ex- presidentes da Câmara Municipal de Sapucaia. Caso ainda existam contas pendentes, a promotoria deverá ser informada em um prazo máximo de trinta dias para que sejam adotas as medidas cabíveis.
Os promotores de justiça entenderam que o Legislativo não pode adiar indefinidamente o julgamento de contas ou, então, julgá-las somente quando entender conveniente, pois essa hipótese pode se classificar como favorecimento político.
Fonte: Ministério Público do Pará
Aviso da Rede Celpa
A REDE CELPA avisa que irá faltar Energia Elétrica neste sábado (21) em parte da cidade de Xinguara, no Horário de 13hs as 17hs, com o objetivo de executar melhorias na rede de distribuição de energia elétrica.
Segundo a REDE CELPA o desligamento será em toda Avenida Xingu parte, uma pequena parte da Rua Brasil, setor Selectas, Jardim América. (Texto Luiz Pereira)
OBRA DA ESCOLA TECNOLÓGICA DE XINGUARA É EMBARGADA
O MPT ajuizou, no ano passado, ação civil pública em face da Setec requerendo antecipação dos efeitos da tutela quanto às obrigações dirigidas à empresa, tendo em vista que ela violava normas de segurança e medicina do trabalho, deixando de fornecer as condições necessárias para que seus empregados desempenhassem suas atividades em ambiente propício e sem risco de acidentes.
Em agosto do ano passado, a Justiça do Trabalho acatou o pedido do Ministério Público e concedeu liminar determinando que a Setec cumprisse com as obrigações de fazer enumeradas na ação e, em caso de descumprimento, pagasse multa de R$ 5.000,00 por obrigação genérica descumprida e de R$1.000,00 por trabalhador atingido, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.
No mês de novembro, o juízo da Vara do Trabalho de Xinguara julgou totalmente procedentes os pedidos do MPT na ação inicial, condenando ainda a Setec a pagar indenizações por dano moral coletivo e multas pelo descumprimento das obrigações de fazer e não fazer pleiteadas.
Tanto a liminar concedida em agosto quanto a sentença proferida em novembro foram ignoradas pela empresa, o que pôde ser constatado na fiscalização realizada no mês de março.
A Setec continuava a submeter seus trabalhadores a riscos de acidentes e a desrespeitar normas de saúde e segurança do trabalho, não restando alternativa ao MPT senão o pedido de embargo da obra.
A justiça deferiu o embargo requerido pelo MPT, determinando que a obra permanecesse paralisada até que fossem cumpridas as obrigações de fazer e não fazer listadas na petição inicial, só sendo liberada após inspeção do Ministério Público do Trabalho.
A Setec foi intimada ainda a apresentar, no prazo de 72 horas, os recibos de entrega e devolução das Carteiras de Trabalho e Previdência Social de todos os seus empregados, assim como os recibos de pagamento de salários dos últimos 6 meses, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 por funcionário. Durante o período de embargo, os trabalhadores receberão normalmente seus pagamentos. (Ascom/MPT)
BLOG DO LUIZ PEREIRA
A equipe visitou na tarde de ontem quarta-feira (18) de abril a OBRA localizada Na saída para Rio Maria e segundo um funcionário da empresa responsável pela CONSTRUÇÃO do prédio onde funcionará a escola tecnológica, as obras terão inicio na próxima sexta-feira (20), onde todas as exigências do Ministério Público do Trabalho (MPT) estarão cumpridas. (Luiz Pereira)
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