O Ministério Público do Estado (MPE), por meio do promotor de justiça de Rio Maria (sudeste paraense), Nadilson Portilho Gomes, realizou no último dia 13 vistoria técnica na Reinarda Mineração, visando obter informações para subsidiar o procedimento administração que acompanha o processo de licenciamento ambiental da empresa.
O promotor relatou que durante a visita foram analisados documentos da empresa e da atividade mineradora executada, focando especialmente nos impactos ambientais e na regularidade de seu funcionamento.
As informações foram requisitadas pois “fora descoberto que a empresa está explorando indevidamente o solo mediante extração de ouro, não possuindo o decreto de lavra, baseando-se em guias de utilização expedidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral”, informou Nadilson Gomes.
O promotor esclareceu ainda que, diante esta situação da Reinarda Mineiração, “foram requisitadas informações da empresa, para apresentação de todos os documentos autorizativos de funcionamento da empresa, para decisão final sobre promoção de ação civil pública”.
Além do representante do MPE, participaram da vistoria o geólogo Elton João Zimmermann, o gerente Adriane Felipe dos Santos e a engenheira ambiental Gleyciane de Oliveira Freitas.
Texto: Nair Araújo (graduanda em jornalismo), com informações da PJ de Rio Maria
Fotos: PJ de Rio Maria
Revisão: Sérgio Tibúrcio Jr.
Fonte: MP-PA
Justiça determina afastamento de Secretario em Canaã dos Carajás
O prefeito em exercício de Canaã dos Carajás, Itamar Francisco da Silva recebeu determinação do juiz daquela comarca, Dr. Lauro Fontes Júnior, para que afastasse temporariamente do cargo o funcionário Jurandir Ferreira, secretário de Gestão e Planejamento.
Ele é acusado de ter estuprado uma funcionária da prefeitura. A determinação se deu depois que o MP apresentou novos documentos que comprovariam que a permanência de Jurandir no cargo poderiam trazer prejuízos ao processo.
Desocupação em Marabá
A deputada Bernadete ten Caten informou na manhã de ontem terça-feira (17) que está envidando todos os esforços no sentido de garantir a permanência, na área da Infraero, em Marabá, das 550 famílias que vivem no local há mais de dez anos e que estão sob ameaça de despejo pela prefeitura, que tem interesse no local, com fins habitacionais. (Zé Dudu)
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